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Política de Privacidade

Termos de uso do site

1. Introdução

1. Introdução

A Política de Privacidade da PREMIER PESCADOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.782.913/0001-32, detentora da marca PREMIER PESCADOS, foi  desenvolvida com intuito de demonstrar e acompanhar não só a segurança, mas também a privacidade de informações e serviços disponibilizados aos usuários que visitam o site: www.premierpescados.com.br.

A política de segurança adotada visa prioritariamente, resguardar toda e qualquer informação registrada pelos usuários de acordo com os padrões rígidos de segurança e confiabilidade.

Todas as informações pessoais que forem registradas pelos usuários serão coletados por meios éticos e legais, obedecendo a legislação pátria.

Ao visitar nosso site http://www.premierpescados.com.br, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.

1.1. Este documento regula a utilização de serviços disponibilizados ao USUÁRIO no site www.premierpescados.com.br (o “Site”), mantido por PREMIER PESCADOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI –  EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 02.782.913/0001-32, detentora da marca PREMIER PESCADOS.

1.2. As pessoas físicas ou jurídicas (USUÁRIOS) que acessam ou utilizam os serviços pelo Site estão, ao utilizá-lo, imediata, automática e irrestritamente anuindo à presente Política de Privacidade, nos presentes termos descritos.

1.3. O Site dispõe de catálogo de produtos, receitas culinárias e dicas que poderão ser acessadas e compartilhadas pelos USUÁRIOS com seus amigos e conhecidos, por meio de redes sociais, tais como “Twitter”, “Facebook”, “Google Plus”, dentre outras.

1.4. Os USUÁRIOS poderão fazer comentários na seção denominada “Blog”. As opiniões expressas nessa área são de titularidade e responsabilidade exclusiva  do respectivo USUÁRIO.

2. Cadastro

2. Cadastro

2.1. O Site é de uso gratuito, podendo qualquer pessoa ter acesso a todos os serviços.

2.2. O cadastro existe para que os USUÁRIOS, tanto pessoa física quanto jurídica, recebam informações e/o contato comercial por e-mail ou telefone por parte da PREMIER PESCADOS. Para que o cadastro seja concluído, devem ser informados nome completo, e-mail, telefone e perfil de cliente (consumidor final ou profissional de food service).

2.3. O USUÁRIO deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados, ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais.

2.4. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, comprometendo-se em não se passar por outrem, seja pessoa física ou jurídica, entidade, pública ou privada, ou ainda Organizações Não-Governamentais.

2.5. A PREMIER PESCADOS se reserva o direito de administrar, ao seu critério, as opiniões e quaisquer documentos postados por meio do Site, bem como os cadastros dos USUÁRIOS, podendo cancelar, suspender, excluir qualquer USUÁRIO, ou dados e informações, sem notificação prévia e necessidade de motivação ou justificação, sendo esta uma decisão unilateral, discricionária e pessoal.

3. Acesso aos serviços do Site

3. Acesso aos serviços do Site

3.1. As informações e serviços disponíveis no site têm seu acesso liberado, independentemente de prévio cadastro. Entretanto, ao utilizá-los, o USUÁRIO estará automaticamente aceitando os termos e condições do presente Termo de Uso.

3.2. O USUÁRIO concorda em usar os serviços somente para os fins permitidos pelo presente Termo e pelo ordenamento jurídico do país, concordando em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento regular dos serviços.

3.3. O USUÁRIO será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações estabelecidas neste Termo.

3.4. É expressamente proibida a utilização comercial, no todo ou em parte, com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos serviços e informações disponibilizadas no Site

4. Identificação do USUÁRIO

4. Identificação do USUÁRIO

4.1. Quando conectado ao Site, a PREMIER PESCADOS pode automaticamente coletar informação técnica de caráter não-pessoal do USUÁRIO, tais como o tipo do navegador de Internet utilizado, o sistema operacional e o endereço IP com o qual o USUÁRIO se conectou ao Site. Visando a melhorar o sistema e a fim de atender os interesses e preferências do USUÁRIO, informação na forma de “cookie*” ou outro tipo de arquivo no mesmo formato pode ser armazenado no computador do USUÁRIO quando estiver visitando o Site.

4.2. O uso de dados pessoais dos USUÁRIOS será realizado estritamente para os fins de sua identificação e de comunicação direta entre a PREMIER PESCADOS e USUÁRIO, sendo a este facultado solicitar correções e atualizações em seus dados cadastrais.

5. Segurança do USUÁRIO

5. Segurança do USUÁRIO

5.1. Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas submetidos pelo USUÁRIO ao Site, somente poderão ser reveladas pela PREMIER PESCADOS para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda nos casos em que haja autorização expressa do USUÁRIO.

5.2. A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao Site, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Termo de Uso.

5.3. A PREMIER PESCADOS não vende as informações de seus usuários à empresas especializadas em Marketing externas.

5.4. As informações dos usuários poderão ser compartilhadas com nossos parceiros de negócios rigorosamente selecionados para fins de promoções conjuntas ou outros programas conjuntos, desde que com consentimento expresso.

6. Prazo de Vigência e Rescisão Contratual

6. Prazo de Vigência e Rescisão Contratual

6.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.

6.2. O USUÁRIO poderá cancelar seu cadastro por simples comunicação, solicitando ao Site a sua exclusão do cadastro, sem prejuízo das obrigações e responsabilidades assumidas até a data de sua exclusão. Por razões legais e técnicas, os dados e informações do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos da PREMIER PESCADOS. Em determinados casos, referidos arquivos serão mantidos para serem utilizados na solução de litígios ou reclamações e na detecção de problemas e/ou incidentes nas operações do Site.

6.3. O Site poderá, a qualquer tempo, rescindir unilateralmente o presente instrumento, nos termos do item 2.5. supra.

7. Exclusão de responsabilidades

7. Exclusão de responsabilidades

7.1. A PREMIER PESCADOS, suas subsidiárias, afiliadas ou parceiros não garantem ou têm responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou quaisquer outros, relativos a ou resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site ou qualquer outro endereço eletrônico que porventura possa ser acessado através de uma conexão a partir do Site.

7.2. Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos serviços do Site é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.

7.3. A PREMIER PESCADOS disponibiliza, mediante os serviços do Site, o acesso e o compartilhamento de receitas culinárias, entre os USUÁRIOS, sem que tenha havido qualquer teste ou prova do prato em questão pela PREMIER PESCADOS, razão pela qual não se responsabiliza por seu paladar, informações nutricionais, contra-indicações específicas, ficando cada USUÁRIO responsável por tais cuidados e providências prévias pertinentes.

8. Alterações no Termo

8. Alterações no Termo

8.1. A PREMIER PESCADOS poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar este Termo de Uso, sendo que a nova versão substituirá a anterior no Site.

9. Condições Gerais

9. Condições Gerais

9.1. O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no Site, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições nele constantes, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

9.2. A omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste instrumento não constituirá em nenhuma hipótese de novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
9.3. Por este Termo fica o USUÁRIO ciente e de acordo que alguns serviços oferecidos podem a qualquer momento não mais serem disponibilizados, sem necessária comunicação ao USUÁRIO ou justificação.
9.4. Qualquer solicitação e dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário do Site, através do e-mail contato@premierpescados.com.br, ou ainda pelos telefone: (11) – 2137.8585 – de segunda à sexta-feira (8h00 às 17h30)

9.5. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis vigentes da República Federativa do Brasil. Da mesma forma, o judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, por mais privilegiado que outro venha a ser.